Por David Castilho em 03/01/2025 00:08:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Direito Internacional dos Direitos Humanos permite a derrogação de direitos em casos de emergência que ameacem a vida de uma nação, desde que o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis. Esses direitos incluem o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência, bem como os meios necessários para proteger esses direitos.
Essa garantia de direitos fundamentais inderrogáveis durante situações de emergência é essencial para assegurar a proteção da dignidade e dos direitos humanos, mesmo em circunstâncias excepcionais.
Essa questão está relacionada ao princípio da proporcionalidade, que exige que qualquer restrição de direitos em situações de emergência seja estritamente necessária e proporcional ao objetivo a ser alcançado.
Referência: Convenção Europeia de Direitos Humanos, Artigo 15.
O Direito Internacional dos Direitos Humanos permite a derrogação de direitos em casos de emergência que ameacem a vida de uma nação, desde que o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis. Esses direitos incluem o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência, bem como os meios necessários para proteger esses direitos.
Essa garantia de direitos fundamentais inderrogáveis durante situações de emergência é essencial para assegurar a proteção da dignidade e dos direitos humanos, mesmo em circunstâncias excepcionais.
Essa questão está relacionada ao princípio da proporcionalidade, que exige que qualquer restrição de direitos em situações de emergência seja estritamente necessária e proporcional ao objetivo a ser alcançado.
Referência: Convenção Europeia de Direitos Humanos, Artigo 15.