Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercíci...

Responda: Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem embargo da existência de exceções,...


Q221163 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a ação e processo, julgue os itens que se seguem.

Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem embargo da existência de exceções, como na hipótese da ação popular, que pode ser ajuizada por eleitor de dezesseis anos de idade.

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