Questões Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal

A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afast...

Responda: A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico brasileiro o instituto do foro especial ou privilegiado.

Q221229 | Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis ao
direito processual penal, julgue os próximos itens.

A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico brasileiro o instituto do foro especial ou privilegiado.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.