Questões Direito Agrário Função Social da propriedade rural
A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o...
Responda: A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas, também, à satisfação de objetivos ...
Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 20:02:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A função social da propriedade é um princípio previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, e no artigo 186. Ela determina que a propriedade deve cumprir sua função social, ou seja, o proprietário não pode utilizar o imóvel apenas em benefício próprio, mas também deve atender aos interesses da coletividade.
Dessa forma, o proprietário deve sim condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas também à satisfação de objetivos para com a sociedade, como a obtenção de determinado grau de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos.
A função social da propriedade é um princípio previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, e no artigo 186. Ela determina que a propriedade deve cumprir sua função social, ou seja, o proprietário não pode utilizar o imóvel apenas em benefício próprio, mas também deve atender aos interesses da coletividade.
Dessa forma, o proprietário deve sim condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas também à satisfação de objetivos para com a sociedade, como a obtenção de determinado grau de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos.