Por Tauana Carolina de Vargas em 11/06/2025 15:23:49
A resposta correta é d).
-Alternativa A: Correta. O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal, a obediência hierárquica e o exercício regular de direito são causas excludentes da ilicitude, conforme previsto no Código Penal brasileiro.
- Alternativa B: Incorreta. A embriaguez total, proveniente de caso fortuito ou força maior, não exclui a tipicidade, mas pode excluir a culpabilidade se o agente estiver completamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Alternativa C: Correta. A coação física irresistível exclui a culpabilidade, pois o agente não age de forma voluntária, sendo apenas um instrumento da ação criminosa. Nesse caso, apenas o coator pode ser responsabilizado.
- Alternativa D: Correta. A culpabilidade é composta por três elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Esses são os pressupostos para que o agente possa ser responsabilizado penalmente
-Alternativa A: Correta. O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal, a obediência hierárquica e o exercício regular de direito são causas excludentes da ilicitude, conforme previsto no Código Penal brasileiro.
- Alternativa B: Incorreta. A embriaguez total, proveniente de caso fortuito ou força maior, não exclui a tipicidade, mas pode excluir a culpabilidade se o agente estiver completamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Alternativa C: Correta. A coação física irresistível exclui a culpabilidade, pois o agente não age de forma voluntária, sendo apenas um instrumento da ação criminosa. Nesse caso, apenas o coator pode ser responsabilizado.
- Alternativa D: Correta. A culpabilidade é composta por três elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Esses são os pressupostos para que o agente possa ser responsabilizado penalmente