Por Letícia Cunha em 15/01/2025 21:35:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Analisando as assertivas com base na Lei Federal n.º 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, temos:
I. Correta. De acordo com a Lei, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
II. Correta. A bacia hidrográfica é de fato a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
III. Correta. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, conforme previsto na Lei.
Portanto, as assertivas corretas são a I, II e III, o que corresponde à alternativa d).
Analisando as assertivas com base na Lei Federal n.º 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, temos:
I. Correta. De acordo com a Lei, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
II. Correta. A bacia hidrográfica é de fato a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
III. Correta. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, conforme previsto na Lei.
Portanto, as assertivas corretas são a I, II e III, o que corresponde à alternativa d).