Questões Direito Tributário Integração e interpretação da Lei Tributária

A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princ...

Responda: A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária ...

Q221764 | Direito Tributário, Integração e interpretação da Lei Tributária, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

A interpretação de qualquer regra jurídica deve seguir o caminho traçado pelos princípios que fornecem coesão ao sistema jurídico. Nesse sentido, conclui-se que a integração da norma tributária não deve ser feita por meio

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