Por David Castilho em 17/01/2025 07:46:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A responsabilidade civil subjetiva é aquela em que é necessário comprovar a conduta culposa do agente, o nexo causal entre a conduta e o dano, bem como a existência do dano. Portanto, o item I está correto ao afirmar que são pressupostos da responsabilidade subjetiva a conduta culposa do agente, o nexo causal e o dano, e que pode haver ilicitude sem dano e dano sem ilicitude.
O item II também está correto ao afirmar que mesmo o exercício regular de um direito pode se transformar em ato ilícito se o titular exceder os limites estabelecidos pela lei.
O item III está incorreto, pois a pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva, não pode sofrer dano moral em sua reputação. O dano moral é um direito personalíssimo, ligado à pessoa física.
O item IV não está presente nas assertivas apresentadas.
Portanto, a resposta correta é a letra a), pois o item I é certo e o item III é errado.
A responsabilidade civil subjetiva é aquela em que é necessário comprovar a conduta culposa do agente, o nexo causal entre a conduta e o dano, bem como a existência do dano. Portanto, o item I está correto ao afirmar que são pressupostos da responsabilidade subjetiva a conduta culposa do agente, o nexo causal e o dano, e que pode haver ilicitude sem dano e dano sem ilicitude.
O item II também está correto ao afirmar que mesmo o exercício regular de um direito pode se transformar em ato ilícito se o titular exceder os limites estabelecidos pela lei.
O item III está incorreto, pois a pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva, não pode sofrer dano moral em sua reputação. O dano moral é um direito personalíssimo, ligado à pessoa física.
O item IV não está presente nas assertivas apresentadas.
Portanto, a resposta correta é a letra a), pois o item I é certo e o item III é errado.