Por Camila Duarte em 05/01/2025 18:31:03🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os princípios interpretativos das normas constitucionais são fundamentais para garantir a correta aplicação e interpretação da Constituição.
No caso da opção correta (a), o princípio do efeito integrador estabelece que, ao resolver problemas jurídico-constitucionais, deve-se priorizar critérios que favoreçam a integração política e social, bem como o fortalecimento da unidade política. Isso significa que a interpretação da Constituição deve buscar promover a coesão social e política, evitando interpretações que possam fragilizar esses aspectos.
Portanto, a opção correta é a letra a).
Os princípios interpretativos das normas constitucionais são fundamentais para garantir a correta aplicação e interpretação da Constituição.
No caso da opção correta (a), o princípio do efeito integrador estabelece que, ao resolver problemas jurídico-constitucionais, deve-se priorizar critérios que favoreçam a integração política e social, bem como o fortalecimento da unidade política. Isso significa que a interpretação da Constituição deve buscar promover a coesão social e política, evitando interpretações que possam fragilizar esses aspectos.
Portanto, a opção correta é a letra a).