Por Rodrigo Ferreira em 22/01/2025 06:32:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A hermenêutica constitucional trata da interpretação da Constituição, buscando compreender o sentido e o alcance de suas normas. No caso apresentado, as correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de liberdade e justiça, contra atos do Poder Legislativo que não estejam em conformidade com a Constituição Federal.
Essa abordagem permite que os juízes atuem de forma mais ativa na proteção dos direitos fundamentais e na garantia da supremacia da Constituição. Por outro lado, as posições não-interpretativistas defendem uma interpretação mais restrita, limitando os juízes a captar apenas o sentido literal dos preceitos constitucionais.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta ao descrever as diferenças entre as correntes interpretativistas e não-interpretativistas no campo da hermenêutica constitucional.
A hermenêutica constitucional trata da interpretação da Constituição, buscando compreender o sentido e o alcance de suas normas. No caso apresentado, as correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de liberdade e justiça, contra atos do Poder Legislativo que não estejam em conformidade com a Constituição Federal.
Essa abordagem permite que os juízes atuem de forma mais ativa na proteção dos direitos fundamentais e na garantia da supremacia da Constituição. Por outro lado, as posições não-interpretativistas defendem uma interpretação mais restrita, limitando os juízes a captar apenas o sentido literal dos preceitos constitucionais.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta ao descrever as diferenças entre as correntes interpretativistas e não-interpretativistas no campo da hermenêutica constitucional.