Por David Castilho em 03/01/2025 00:11:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Os direitos da personalidade são direitos inerentes à pessoa humana, como a honra, a imagem, a intimidade, a vida privada, entre outros. Eles são protegidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil, sendo considerados direitos subjetivos, ou seja, direitos que a pessoa tem em relação a si mesma e que podem ser exigidos perante terceiros.
A afirmativa correta é a letra d) porque a Constituição Federal consagra uma cláusula geral de tutela dos direitos da personalidade, garantindo sua eficácia imediata, inclusive em relações entre particulares. Isso significa que não é necessária uma regulamentação específica para que esses direitos sejam protegidos e respeitados.
Portanto, os direitos da personalidade são fundamentais para a garantia da dignidade da pessoa humana e devem ser respeitados em todas as esferas da sociedade, inclusive nas relações privadas.
Os direitos da personalidade são direitos inerentes à pessoa humana, como a honra, a imagem, a intimidade, a vida privada, entre outros. Eles são protegidos pela Constituição Federal e pelo Código Civil, sendo considerados direitos subjetivos, ou seja, direitos que a pessoa tem em relação a si mesma e que podem ser exigidos perante terceiros.
A afirmativa correta é a letra d) porque a Constituição Federal consagra uma cláusula geral de tutela dos direitos da personalidade, garantindo sua eficácia imediata, inclusive em relações entre particulares. Isso significa que não é necessária uma regulamentação específica para que esses direitos sejam protegidos e respeitados.
Portanto, os direitos da personalidade são fundamentais para a garantia da dignidade da pessoa humana e devem ser respeitados em todas as esferas da sociedade, inclusive nas relações privadas.