
Por Dalila Carvalho em 03/10/2011 23:04:10
I- Art 11 - 1º A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado (correto)
II - Art 10 - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:...IV- Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parte e do desenvolvimento do neonato; (correto)
II - Art 10 - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:...IV- Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parte e do desenvolvimento do neonato; (correto)

Por Dalila Carvalho em 03/10/2011 23:07:16
III - (INCORRETO - não obrigatoriamente) Art 8º - Parágrafo 2º - A parturiente será atendidas PREFERENCIALMENTE pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal
IV - (INCORRETO - não a qualquer conselho tutelar) Art 13º - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão OBRIGATORIAMENTE comunicados AO CONSELHO TUTELAR DA RESPECTIVA LOCALIDADE, sem prejuízo de outras providências legais.
IV - (INCORRETO - não a qualquer conselho tutelar) Art 13º - Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão OBRIGATORIAMENTE comunicados AO CONSELHO TUTELAR DA RESPECTIVA LOCALIDADE, sem prejuízo de outras providências legais.

Por Gloria Vilaça em 17/10/2016 15:36:32
Neste caso a resposta correta não seria a d? ou não esta correto afirmar que Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra
criança ou adolescente poderão ser comunicados a
qualquer Conselho Tutelar.?
criança ou adolescente poderão ser comunicados a
qualquer Conselho Tutelar.?

Por Ludmila Rodrigues em 25/04/2017 19:06:51
o problema está na palavra "poderão"

Por wallace barbosa de sousa em 01/10/2017 13:01:38
não amigo, o problema está em QUALQUER, tem que ser comunicado ao conselho tutelar da respectiva localidade, ou seja, de seu município. não podendo ser comunicado a OUTRO município.