Questões Direito Civil Direito das Coisas

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Ge...

Responda: Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste c...

Q222205 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem

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