Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 16:03:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A responsabilidade civil é a obrigação de reparar um dano causado a terceiros, seja por ação ou omissão do agente, por ato ilícito, por risco criado ou por outras formas previstas em lei. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Conforme o Código Civil Brasileiro, no artigo 928, "O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes". Ou seja, o incapaz responde de forma subsidiária, desde que a indenização não o prive do necessário ou das pessoas que dele dependam.
b) Incorreta. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos materiais e morais. A reparação do dano moral é prevista em lei, sendo independente da natureza do sujeito que sofreu o dano.
c) Incorreta. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço é objetiva, ou seja, independe de culpa. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 12, "O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos".
d) Incorreta. A gravidade da culpa do agente é sim relevante na fixação da indenização. Quanto maior a culpa, maior pode ser o valor da indenização, juntamente com a extensão do dano.
e) Incorreta. Tanto na responsabilidade subjetiva quanto na responsabilidade objetiva é necessário comprovar o nexo causal entre a conduta do agente e o dano causado à vítima. Na responsabilidade subjetiva, além do nexo causal, é preciso comprovar a culpa ou dolo do agente. Já na responsabilidade objetiva, como mencionado anteriormente, não é necessário comprovar a culpa, bastando o dano e o nexo causal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A responsabilidade civil é a obrigação de reparar um dano causado a terceiros, seja por ação ou omissão do agente, por ato ilícito, por risco criado ou por outras formas previstas em lei. Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. Conforme o Código Civil Brasileiro, no artigo 928, "O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes". Ou seja, o incapaz responde de forma subsidiária, desde que a indenização não o prive do necessário ou das pessoas que dele dependam.
b) Incorreta. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos materiais e morais. A reparação do dano moral é prevista em lei, sendo independente da natureza do sujeito que sofreu o dano.
c) Incorreta. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço é objetiva, ou seja, independe de culpa. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 12, "O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos".
d) Incorreta. A gravidade da culpa do agente é sim relevante na fixação da indenização. Quanto maior a culpa, maior pode ser o valor da indenização, juntamente com a extensão do dano.
e) Incorreta. Tanto na responsabilidade subjetiva quanto na responsabilidade objetiva é necessário comprovar o nexo causal entre a conduta do agente e o dano causado à vítima. Na responsabilidade subjetiva, além do nexo causal, é preciso comprovar a culpa ou dolo do agente. Já na responsabilidade objetiva, como mencionado anteriormente, não é necessário comprovar a culpa, bastando o dano e o nexo causal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).