Questões Direito Constitucional Ciência

De acordo com a CF, os projetos relativos a atos de outorga ou renovação de concessão, ...

Responda: De acordo com a CF, os projetos relativos a atos de outorga ou renovação de concessão, permissão ou autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens tramitam em regime de urgência.

Q222228 | Direito Constitucional, Ciência, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere ao processo legislativo, julgue os itens
subsequentes.
De acordo com a CF, os projetos relativos a atos de outorga ou renovação de concessão, permissão ou autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens tramitam em regime de urgência.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.