Questões Direito Previdenciário Salário de contribuição

Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como t...

Responda: Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na...


Q222278 | Direito Previdenciário, Salário de contribuição, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.

Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.

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