A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omi...

a) causalidade normativa.

b) possibilidade de punição superveniente de causa independente ao delito.

c) causalidade entre a omissão e o resultado naturalístico.

d) desnecessária conjugação do dever legal e possibilidade real de agir.

e) regra aplicável somente aos crimes omissivos próprios.

Responda: A disposição legal contida no art. 13, parágrafo segundo do CP, segundo a qual a omissão apresenta valor penal quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, corresponde corretament...