Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pess...

Q222450 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Procurador, PGE SE, FCC

Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da operação, é imputável

a) apenas à pessoa jurídica para a qual for atribuído semelhante encargo no protocolo de cisão.
b) a cada uma das pessoas jurídicas que absorveu o patrimônio da sociedade cindida, em caráter solidário.
c) apenas aos sócios da sociedade cindida, em caráter solidário.
d) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, na proporção do patrimônio recebido, sem solidariedade entre si.
e) a cada uma das pessoas jurídicas incorporadoras, apenas na proporção do patrimônio recebido.