Questões Direito Ambiental Princípios do direito ambiental

A participação da sociedade é garantida durante os processos de decisão política dos ór...

Responda: A participação da sociedade é garantida durante os processos de decisão política dos órgãos ambientais, federais, estaduais e municipais, em norma infraconstitucional que determina a forma e o mome...


Q222675 | Direito Ambiental, Princípios do direito ambiental, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

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No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

A participação da sociedade é garantida durante os processos de decisão política dos órgãos ambientais, federais, estaduais e municipais, em norma infraconstitucional que determina a forma e o momento de participação dos cidadãos.
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