Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público: A) pagamento relativo às custas processuais. B) pagamento efetuado em decorrência da ação fiscalizatória da vigilância sanitária. C) pagamento efetuado em decorrência da concessão de alvará para construção. D) pagamento efetuado em razão da utilização/consumo de energia elétrica.

D) pagamento efetuado em razão da utilização/consumo de energia elétrica.

Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público:

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