Questões Conhecimentos Específicos Sistema Financeiro Nacional

A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF)...

Responda: A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive...

Q22275 | Conhecimentos Específicos, Sistema Financeiro Nacional, Escriturário, BRB, CESPE CEBRASPE

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Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e aos seus diversos órgãos, entidades e instituições, julgue os itens a seguir.
A partir da aprovação da Emenda Constitucional n.º 40/2003, a Constituição Federal (CF) passou a admitir que o SFN fosse regulado por meio de diversas leis ordinárias que deveriam dispor, inclusive, a respeito da participação do capital estrangeiro nas instituições que integram esse sistema.
Usuário
Por MARIANE OLIVEIRA em 17/10/2018 23:44:49
O SFN É REGULADO PELA LEI 4595/64
Usuário
Por aaaaaaa em 22/07/2020 21:17:22
O erro está na parte que fala sobre leis ordinárias, sendo a opção correta as leis complementares, isso está no art 192 da cf.
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