Questões Direito Econômico Princípios de Direito Econômico

A construção de pequena represa em propriedade rural, para o aproveitamento do poten...

Responda: A construção de pequena represa em propriedade rural, para o aproveitamento do potencial de energia hídrica, a fim de suprir a demanda de energia elétrica da casa dos proprietários, independe de...

Q222934 | Direito Econômico, Princípios de Direito Econômico, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

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Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.

A construção de pequena represa em propriedade rural, para o aproveitamento do potencial de energia hídrica, a fim de suprir a demanda de energia elétrica da casa dos proprietários, independe de autorização ou concessão.

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