Por Alfabravo Charlie em 10/02/2021 20:30:55
De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de Tortura:
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
Por Rodrigo Ferreira em 06/12/2021 08:33:17🎓 Equipe Gabarite
Certo.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Neste caso, é prescindível (dispensável) que esse crime deixe vestígios de ordem física.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Neste caso, é prescindível (dispensável) que esse crime deixe vestígios de ordem física.