Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento...

Q223734 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, BACEN, FCC

Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será

a) Código de Processo Civil e Lei que regula os processos dos executivos fiscais para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.
b) Código Tributário Nacional e Código de Processo Civil.
c) Código de Processo Civil e Código Tributário Nacional.
d) Código Civil e Código de Processo Civil.
e) Lei que regula o processo dos executivos para cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e Código de Processo Civil.