Por Rodrigo Ferreira em 06/12/2021 08:36:48🎓 Equipe Gabarite
Errado.
O fundamento da questão está no Art 9 da Lei 7.716/89, que menciona que ainda uqe o estatuto atribua à diretoria da faculdade de recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos, a conduta será típica.
Lei 7.716/89, Art 9: Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportios, casas de diversão, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
O fundamento da questão está no Art 9 da Lei 7.716/89, que menciona que ainda uqe o estatuto atribua à diretoria da faculdade de recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos, a conduta será típica.
Lei 7.716/89, Art 9: Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportios, casas de diversão, ou clubes sociais abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.