Por Marcos de Castro em 14/01/2025 17:10:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Os artigos mencionados na questão tratam dos princípios da inércia e da congruência no processo civil.
O princípio da inércia significa que o juiz somente poderá atuar no processo quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode agir de ofício, devendo aguardar a manifestação das partes para tomar decisões.
Já o princípio da congruência estabelece que o juiz deve decidir a lide nos exatos limites em que foi proposta, não podendo adentrar em questões não abordadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa do magistrado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), da inércia e da congruência.
Os artigos mencionados na questão tratam dos princípios da inércia e da congruência no processo civil.
O princípio da inércia significa que o juiz somente poderá atuar no processo quando provocado pelas partes, ou seja, ele não pode agir de ofício, devendo aguardar a manifestação das partes para tomar decisões.
Já o princípio da congruência estabelece que o juiz deve decidir a lide nos exatos limites em que foi proposta, não podendo adentrar em questões não abordadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa do magistrado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), da inércia e da congruência.