AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO D...

a) são determinadas pelo direito brasileiro;

b) são determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito do pais da outra nacionalidade, cabendo ao juiz dirimir as dúvidas decorrentes sobre eventual colisão normativa:

c) são determinadas pelo direito do pais em que for domiciliado:

d) são determinadas pelo direito da pais de local de seu nascimento.

AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO D...

Responda: AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.

Q223836 | Direito Internacional, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Procurador, PGR, PGR