Questões Direito Penal Tipicidade

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade...

Responda: O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.


Q223876 | Direito Penal, Tipicidade, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 20:03:32🎓 Equipe Gabarite
Certo.

Tipicidade sem antijuridicidade: pessoa que Matou a outra em legítima defesa.
Antijuridicidade sem culpabilidade: pessoa menor de idade que cometeu um furto.
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