Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 04:11:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O princípio da inércia da jurisdição está previsto no artigo 2º do Código de Processo Civil, que estabelece que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
Isso significa que o juiz não pode agir de ofício, ou seja, sem que haja uma provocação da parte interessada. A iniciativa de movimentar o processo e solicitar a prestação jurisdicional cabe às partes envolvidas, sendo o juiz um terceiro imparcial que decidirá com base nos pedidos e argumentos apresentados pelas partes.
O princípio da inércia da jurisdição está previsto no artigo 2º do Código de Processo Civil, que estabelece que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
Isso significa que o juiz não pode agir de ofício, ou seja, sem que haja uma provocação da parte interessada. A iniciativa de movimentar o processo e solicitar a prestação jurisdicional cabe às partes envolvidas, sendo o juiz um terceiro imparcial que decidirá com base nos pedidos e argumentos apresentados pelas partes.