Por Camila Duarte em 10/01/2025 14:25:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Segundo o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 234, "A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa recai sobre o devedor, ressalvado o disposto nos artigos antecedentes, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, depois de constituído em mora."
Portanto, no caso apresentado, como a coisa se perdeu sem culpa de Romero, ele não deve assumir integralmente o ônus da perda. Nesse caso, ele não será responsável pela perda da coisa e não precisará restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe valor equivalente a título de perdas e danos. Assim, a assertiva apresentada está Errada.
Segundo o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 234, "A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa recai sobre o devedor, ressalvado o disposto nos artigos antecedentes, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, depois de constituído em mora."
Portanto, no caso apresentado, como a coisa se perdeu sem culpa de Romero, ele não deve assumir integralmente o ônus da perda. Nesse caso, ele não será responsável pela perda da coisa e não precisará restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe valor equivalente a título de perdas e danos. Assim, a assertiva apresentada está Errada.