Questão 224283: Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ... Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público Q224283 | Direito Ambiental, Normas Constitucionais do Meio Ambiente, Procurador, PGE AL, CESPE, Ensino Médio Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público a) controlar a produção de substâncias geradas na natureza que facilitem a sobrevivência do homem no seu ecossistema. b) proteger a fauna, impedindo a utilização de animais domésticos em atividade circense. c) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. d) definir áreas nos estados-membros fronteiriços brasileiros que assegurem o livre trânsito de pessoas e animais entre os países vizinhos do MERCOSUL. e) fiscalizar as entidades dedicadas ao ensino das ciências sociais e biomédicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro