Questões Direito Penal Crimes contra o Consumidor

Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as r...

Responda: Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede de crimes contra a ordem tributária, não se cogita...

Q224559 | Direito Penal, Crimes contra o Consumidor, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal,
julgue os itens a seguir.

Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede de crimes contra a ordem tributária, não se cogita da existência da modalidade culposa, encontrada na referida legislação apenas em alguns tipos relativos aos crimes contra as relações de consumo.

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