Por DENIS CARVALHO DOS SANTOS em 04/07/2024 08:31:40
Gabarito : B
Legítima Defesa
Art.25 : Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem.
Ou seja, a legítima defesa serve para repelir uma injusta agressão, a direito seu ou de outrem.
Legítima Defesa
Art.25 : Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem.
Ou seja, a legítima defesa serve para repelir uma injusta agressão, a direito seu ou de outrem.
Por Tauana Carolina de Vargas em 11/06/2025 14:52:09
A legítima defesa ocorre em resposta a uma agressão injusta, atual ou iminente, e não apenas a um perigo. O Código Penal brasileiro, no artigo 25, estabelece que a legítima defesa se dá quando alguém repele uma agressão injusta com os meios necessários e moderados. Portanto, a afirmativa não reflete corretamente o conceito jurídico da legítima defesa.
Gabarito: B
Gabarito: B