Por Marcos de Castro em 10/01/2025 08:47:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b). De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 928, o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Isso significa que, mesmo sendo incapaz, a pessoa que causar danos a terceiros será responsável por indenizá-los, caso aqueles que são legalmente responsáveis por ela não possam arcar com essa responsabilidade.
As demais alternativas estão incorretas de acordo com a legislação vigente.
A alternativa correta é a letra b). De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 928, o incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. Isso significa que, mesmo sendo incapaz, a pessoa que causar danos a terceiros será responsável por indenizá-los, caso aqueles que são legalmente responsáveis por ela não possam arcar com essa responsabilidade.
As demais alternativas estão incorretas de acordo com a legislação vigente.