Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 03:32:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
As associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, regidas por outras normas do ordenamento jurídico.
De acordo com o Código Civil brasileiro, as pessoas jurídicas de direito público interno são a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
As associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, regidas por outras normas do ordenamento jurídico.