Quanto à competência,

a) como regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.

b) de modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.

c) é determinada no momento da propositura da demanda.

d) a autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.

e) em razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.

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