Verifica-se a assistência litisconsorcial quando

a) o assistido for absoluta ou relativamente incapaz.

b) o pedido de assistência não for impugnado pelo assistido, nem pelo adversário deste.

c) o interesse do assistente for meramente de fato e não jurídico.

d) a ação for meramente declaratória.

e) a sentença houver de influir na relação entre o assistente e o adversário do assistido.

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