Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível ...

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Q225186 | Legislação de Trânsito CTB, CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prova da velocidade incompatível pode ser feita por testemunhas, não se exigindo a prova de radares ou equivalentes.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 18:58:20🎓 Equipe Gabarite
Certo.

Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano

Neste caso, mesmo que ande com velocidade compatível com a via, o condutor pode ser enquadrado em crime do artigo 311, logo não é necessário radar para enquadrar o condutor, tendo em vista que o crime independe da velocidade.
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