Questões Direito Internacional Imunidade de jurisdição

Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado per...

Responda: Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal.


Q225237 | Direito Internacional, Imunidade de jurisdição, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado
estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,
a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e
dele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes

Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal.

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