Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e recla...

Q225408 | Direito Processual do Trabalho, Sentença, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

a) por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível.
b) a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente.
c) ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem.
d) os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social.
e) no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.