Questões Legislação de Trânsito CTB Habilitação

No tocante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Código de Trânsito...

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Q225502 | Legislação de Trânsito CTB, Habilitação, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

No tocante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e respectivas resoluções, julgue os itens subseqüentes.

Após os exames de habilitação, o candidato aprovado recebe uma permissão para conduzir veículos por dois anos. Ao final desse período, a CNH será expedida se o condutor não houver cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, ou se não for reincidente em infração de natureza média.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 18:35:29🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor NO TÉRMINO DE UM ANO, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.
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