Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

a) o tratado de constituição do Mercado Comum do Sul foi firmado em 1991 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas encontra-se aberto à adesão de outros países;

b) o MERCOSUL pretende a uniformização dos sistemas jurídicos dos Estados- Membros no que tange às relações de trabalho e à seguridade social;

c) o MERCOSUL tem finalidade preponderantemente econômica;

d) no MERCOSUL, vigora o sistema arbitral de solução de controvérsias;

e) não respondida.

Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

Responda: Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

Q225570 | Direito Comunitário, Mercosul, Procurador, PGT, PGT