O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados p...

Q225759 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados por rádio, de maneira a garantir o acesso à Internet de todas as escolas públicas estaduais. Para tanto, pretende celebrar contrato com particular, que se disponha a realizar as obras civis necessárias, o fornecimento dos equipamentos e se responsabilize pela manutenção física e lógica da rede, com suporte aos usuários, durante o prazo de dez anos, a partir de seu funcionamento. O investimento inicial deve ser suportado por esse particular, cuja remuneração ocorrerá apenas a partir da disponibilização dos serviços de transmissão de dados. Estima-se que o valor do contrato será de R$ 50 milhões. Diante dessas características, é correto afirmar que o Estado pretende, neste caso, celebrar contrato de

a) concessão de serviços públicos comum, precedido da execução de obra pública.
b) parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada.
c) parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa.
d) gestão, com organização social.
e) fornecimento de equipamentos, com cláusula de assistência técnica estendida.