Por Matheus Fernandes em 18/01/2025 01:14:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal não é considerado segurado obrigatório da previdência social como empregado, mesmo que seja vinculado a um regime próprio de previdência social. Isso ocorre porque esses ocupantes de cargos eletivos possuem um regime previdenciário específico, não se encaixando nas regras gerais da previdência social.
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA.
De acordo com a legislação previdenciária, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal não é considerado segurado obrigatório da previdência social como empregado, mesmo que seja vinculado a um regime próprio de previdência social. Isso ocorre porque esses ocupantes de cargos eletivos possuem um regime previdenciário específico, não se encaixando nas regras gerais da previdência social.
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA.