Questões Direito Civil Do Direito das Obrigações

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, pos...

Responda: Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado ...


Q225866 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado da obrigação e Carlos somente poderá exigir de Aroldo o cumprimento da obrigação.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 00:19:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a assunção de dívida sem o consentimento do devedor original não exime este devedor da obrigação. Ou seja, Batista não será exonerado da obrigação, continuando responsável pelo pagamento da dívida. Além disso, Carlos poderá exigir o cumprimento da obrigação tanto de Aroldo quanto de Batista.

Portanto, a assertiva apresentada está Errada.
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