Questões Direito Tributário Contribuição de Melhoria

Nos termos da Constituição de 1988, a contribuição de melhoria é tributo da competên...

Responda: Nos termos da Constituição de 1988, a contribuição de melhoria é tributo da competência comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios "decorrente de obras públicas". Sobre a espécie...


Q225885 | Direito Tributário, Contribuição de Melhoria, Procurador, Prefeitura de Curitiba PR, UFPR

Nos termos da Constituição de 1988, a contribuição de melhoria é tributo da competência comum de União, Estados, Distrito Federal e Municípios "decorrente de obras públicas".
Sobre a espécie tributária em comento, assinale a alternativa correta.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.