Questões Legislação de Trânsito CTB CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível ...

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Q225967 | Legislação de Trânsito CTB, CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação do delito tipificado no referido artigo, é necessário que ocorra dano, ou seja, as pessoas sejam lesionadas ou mortas em virtude da velocidade incompatível.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 19:10:05🎓 Equipe Gabarite
Errado.

Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando PERIGO DE DANO:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
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