As Convenções Coletivas de Trabalho

a) são acordos de caráter normativo firmados entre o sindicato de trabalhadores e o de empregadores, decorrentes de negociações entre ambos.

b) são acordos de caráter normativo feitos pelo sindicato de empregados diretamente com uma empresa do correspondente segmento econômico.

c) são formas de heterocomposição na solução dos conflitos coletivos.

d) dependem, assim como os acordos coletivos, de homologação da Justiça do Trabalho.

e) resultam da atuação do Poder Normativo da Justiça do Trabalho.

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