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O movimento do constitucionalismo surgiu

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Q226056 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

O movimento do constitucionalismo surgiu
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 12:31:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O movimento do constitucionalismo surgiu no final do século XVIII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, com o objetivo de assegurar direitos e coibir o arbítrio, mediante a separação dos poderes.

O constitucionalismo é um movimento político e jurídico que visa estabelecer limites ao poder estatal, garantindo direitos fundamentais e a organização do Estado. Surgiu com a necessidade de limitar o poder absoluto dos governantes e garantir direitos básicos aos cidadãos.

Nesse contexto, a separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do constitucionalismo, proposto por Montesquieu, que defendia a divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma a evitar abusos e garantir a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei.
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