Por Letícia Cunha em 18/01/2025 14:40:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A hermenêutica constitucional trata dos métodos de interpretação da Constituição. No texto apresentado, é destacado que não há uma relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação, pois todos os métodos podem levar a resultados possíveis, embora não exista um resultado único e correto. Essa diversidade de métodos confere liberdade ao juiz, porém essa liberdade está objetivamente vinculada, ou seja, o intérprete não pode partir de resultados preconcebidos e distorcer a norma para se adequar a seus preconceitos. Portanto, o item está correto ao abordar essa questão da hermenêutica constitucional.
A hermenêutica constitucional trata dos métodos de interpretação da Constituição. No texto apresentado, é destacado que não há uma relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação, pois todos os métodos podem levar a resultados possíveis, embora não exista um resultado único e correto. Essa diversidade de métodos confere liberdade ao juiz, porém essa liberdade está objetivamente vinculada, ou seja, o intérprete não pode partir de resultados preconcebidos e distorcer a norma para se adequar a seus preconceitos. Portanto, o item está correto ao abordar essa questão da hermenêutica constitucional.